A Câmara de Dirigentes Lojistas de Chapecó (CDL) promove na quarta-feira (10), às 19 horas, no auditório da entidade o curso sobre Legislação Trabalhista. Quem tiver interesse pode obter mais informações e fazer as inscrições pelo telefones (49) 3319 4300, (49) 9 9925 5819 ou pelo e-mail cursos@cdlchapeco.com.br.
A capacitação será ministrada pela advogada Aline Santin Morais. Pós-graduada em Processo Civil e especialista em Prática Previdenciária, atua nas áreas de Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito de Trânsito e Direito do Trabalho e na Assessoria Trabalhista Empresarial Preventiva.
Aline destaca a importância do curso ao comentar que é possível prevenir passivos trabalhistas com conhecimento prático da Legislação do Trabalho e diagnóstico de riscos. “Vou abordar diversos aspectos práticos, dentre eles, as alterações recentes da Legislação Trabalhista com relação às novas responsabilidades da CIPA para prevenir o assédio sexual no ambiente laboral”.
O conteúdo da capacitação também inclui os seguintes assuntos: modalidades contratuais – empregado, trabalhador autônomo, trabalhador eventual, trabalhador avulso, trabalhador temporário e terceirização; admissão/demissão/aviso prévio e seus aspectos; jornada de trabalho – trabalho aos domingos, controle de jornada, regime de compensação, gestão de banco de horas; função – acúmulo, desvio de funções – quando não caracteriza; trabalhadora gestante; tributação; principais tópicos da reforma trabalhista; entre outros.
A Legislação Trabalhista é formada por um conjunto de normas que regem as relações individuais e coletivas de trabalho. De acordo com o coordenador comercial da CDL Chapecó, Mauricio Duarte, é fundamental que os profissionais envolvidos na admissão, férias, rescisão de contrato de trabalho, licenças, entre outras questões da área, se mantenham atualizados sobre os direitos e as obrigações dos empregados e empregadores para que possam atuar conforme o que está previsto na lei.
O curso faz parte do cronograma de capacitações que a CDL oferece mensalmente aos profissionais e empresários do comércio varejista para auxiliar no aperfeiçoamento de suas atividades nas mais diversas áreas.
