De janeiro a maio, quase R$ 1 trilhão em impostos foram pagos pela população brasileira, em 73 tipos de tributos – impostos, taxas e contribuições – federais, estaduais e municipais. O custo anual tributário no País corresponde a um terço das riquezas geradas pelos trabalhadores e pelas 20 milhões de empresas em operação no Brasil. Em Santa Catarina, a arrecadação de impostos ultrapassa R$ 35 bilhões nestes primeiros cinco meses do ano, o que corresponde a 3,91% do total pago no País. Em Chapecó, o montante até o momento é superior a R$ 118 milhões arrecadados.
Os números fazem parte do levantamento feito pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Chapecó, juntamente com a CDL Jovem, para conscientizar a população sobre o peso da carga tributária no Brasil. A ação faz parte da campanha do Dia de Liberdade de Impostos, celebrada neste ano no dia 4 de junho. A data que marca o consumo de produtos isentos de impostos terá ações e debates exclusivamente educativos na maior cidade do oeste catarinense para evitar aglomerações geradas por ofertas e promoções especiais.
O presidente da CDL Chapecó, Clóvis Afonso Spohr, destaca que 40% das horas trabalhadas são destinadas ao pagamento de impostos, uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo. “A data da campanha marca exatamente o período utilizado pelos brasileiros (cinco meses) só para pagar impostos. Quase metade dos 365 dias trabalhados no ano. É muito tempo”, avalia Spohr.
Para o presidente da CDL Jovem, Luiz Felipe Concatto, a carga tributária brasileira apresenta três grandes problemas: é elevada, complexa e não é bem aplicada. A análise se refere à quantidade de impostos, à burocracia fiscal devido à diferenciação de alíquotas em cada estado e município e à má aplicação dos recursos arrecadados.
“Neste momento de pandemia, percebemos o quanto esse recurso bem investido faria a diferença para a saúde, na compra de respiradores e na estruturação de leitos de UTI. Hoje se gasta muito com o funcionalismo público e não sobra para os setores básicos”, afirma Concatto ao sugerir a simplificação tributária e a maior transparência dos gastos como soluções ao País. “Se pudéssemos ter uma alíquota única para todos os produtos no Brasil inteiro, conseguiríamos reduzir a quantidade de impostos e, consequentemente, o preço pago pelos consumidores. Sabemos que essa conscientização é um trabalho de formiguinha”, projeta.
O vice-coordenador da CDL Jovem no Estado, Luiz Antônio Zanoni, complementa a avaliação do presidente. “As empresas sofrem com os impostos que incidem sobre o varejo e que afetam diretamente no preço de venda, mas não deixam de pagar. Por outro lado, veem os recursos serem desviados e não corresponderem à destinação correta. Nesta crise, quantas empresas contribuintes tiveram que fechar as portas antes de receber algum incentivo? ”, questiona.
CAMPANHA 2020
As tradicionais ofertas com descontos que chegam até 70% em todo o comércio não farão parte da campanha neste ano em Chapecó. A decisão da CDL atende recomendações sanitárias de prevenção e combate à Covid-19, especialmente a de evitar aglomerações. Em todo o País, devido à pandemia, a campanha será online e por delivery neste ano. De acordo com o presidente da CDL Jovem, Chapecó também não seguirá a estratégia do e-commerce, medida que restringiria a participação do varejo local.
“Como não são todas as empresas que atuam com vendas na internet, a campanha acabaria privilegiando alguns setores e não teria o mesmo resultado. É um ano para resgatarmos o caráter educacional da data, de conscientização sobre a necessidade de simplificarmos ou reduzirmos a carga tributária no Brasil e de aplicarmos bem os recursos arrecadados”, observa Concatto.
Em 2019, o Dia da Liberdade de Impostos teve a adesão de mais de 100 empresas no município, possibilitando descontos entre 60% e 70% nos principais produtos de consumo. Para este ano, se não fosse pelo coronavírus, a campanha abrangeria mais de 200 lojas, recorde de participação com o dobro de ofertas.
“Promoções levam os consumidores às lojas e esse deslocamento provoca aglomerações, algo que não podemos incentivar em meio a uma pandemia. O momento não nos permite inovar. Deixaremos isso para o ano que vem”, destaca o presidente da CDL Jovem.
A preocupação com a saúde no município que lidera o número de casos confirmados de Covid-19 no Estado é reforçada pelo presidente da CDL. “Diante da situação, seria imprudente e inconsequente lançarmos campanha para gerar filas e aglomerações. Iria na contramão do compromisso assumido pela CDL. O momento é o de mantermos as portas do comércio abertas”, justifica Spohr.
Luiz Antônio Zanoni ressalta que a recomendação aos lojistas é informar os consumidores sobre o assunto. “A nossa campanha em 2020 será institucional para fortalecermos a marca deixada pelo Dia de Liberdade de Impostos, que em todos os anos mostra o quanto poderíamos economizar ou ampliar nosso poder de consumo se não fosse a carga excessiva e burocrática de tributos”, reforça.
O Dia de Liberdade de Impostos é realizado pela CDL Jovem Nacional há 14 anos e mostra na prática o tamanho e o peso dos impostos no cotidiano dos brasileiros. Na data, os lojistas assumem o pagamento dos tributos de cada item, sem repassar a cobrança aos consumidores, que acabam pagando o preço de custo dos produtos.
Confira os impostos cobrados em alguns alimentos, bebidas e setores:
Pão Francês: 16,86%
Arroz: 17,24%
Feijão: 17,24%
Fermento: 38,48%
Pizza: 36,54%
Manteiga: 33,77%
Cerveja garrafa: 42,69%
Vinho importado: 69,73%
Champagne: 59,49%
Cachaça: 81,87%
Água mineral: 43%
Leite: 16%
Energia elétrica: 48%
Comunicação: 38%
Passagem aérea: 23%
Hospedagem: 30%
Perfume: 78%
Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação)
